Processo 289310/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/05/2010 10:46
Autuado em 28/05/2010 10:46
Protocolo Integrado do Estado 102357949
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 497/2013 da Segunda Câmara, de 08/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2013 Acórdão   497/ 2013 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2013 Acórdão   497/ 2013 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA BOGO ALVES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 07:05 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3264/2013
08/04/2013 614 Acórdão nº 497/2013
01/03/2013 589 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 06/03/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 3291/2012
13/08/2010 262 Decisão Definitiva Monocrática nº 165/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2013 08:32 DP  
24/06/2013 16:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3264/2013 -
03/05/2013 09:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2648/2013 -
31/03/2013 23:13 S2C Acórdão nº 497/2013 -
31/03/2013 23:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2013 -
31/03/2013 23:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 251/2013 -
28/11/2012 09:29 GATBC  
13/11/2012 20:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5250/2012 -
13/11/2012 20:03 SMPjTC Parecer nº 18722/2012 - Pelo encerramento do Processo. EMENTA: Pensão. Retorno. Pelo encerramento, cf. DIJUR.
08/11/2012 16:10 DIJUR Parecer nº 17647/2012 - Revisão de Proventos. Inocorrência. Mera adequação ao teto do Regime Geral de Previdência Social .
20/09/2012 13:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3291/2012 -
11/09/2012 08:45 SMPjTC Parecer nº 14710/2012 - Diligência Interna. EMENTA: Pensão. Retorno. Pela remessa dos autos à DIJUR para os fins dispostos no presente opinativo.
28/08/2012 19:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2703/2012 -
27/02/2012 18:28 DIJUR Parecer nº 12946/2012 - EMENTA: Pensão concedida à viúva de ex-servidor julgada legal e já registrada. Pelo encerramento do processo.
24/01/2012 11:21 DP  
04/07/2011 14:23 SITIO  
23/09/2010 11:15 DP Processo em remessa externa
17/09/2010 09:42 DP  
30/08/2010 17:09 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6676/2010 -
03/08/2010 10:45 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2010 -
03/08/2010 10:45 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 165/2010 -
21/07/2010 09:22 SMPjTC Parecer nº 8830/2010 - legalidade e registro pelo registro
28/05/2010 17:20 DIJUR Parecer nº 9152/2010 - Pensão estadual. CF, art. 40, § 7º, I. Legalidade do ato. Registro.
28/05/2010 10:45 DP  

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